1. Objeto
Estes termos regulam o uso dos sistemas e serviços da Sky Altus (“Serviço”) por pessoas jurídicas e vendedores de marketplace (“Cliente”). Ao criar conta ou autorizar sua loja, o Cliente aceita estes termos e a Política de Privacidade.
2. Conta e autorização de lojas
- O Cliente é responsável pelas credenciais da sua conta e pelo uso feito por seus colaboradores.
- A conexão com marketplaces é feita pela autorização oficial (OAuth) da loja. O Cliente declara ter poderes para autorizá-la e pode revogá-la a qualquer momento no marketplace.
- O Cliente deve cumprir as políticas do marketplace. A Sky Altus não executa ações proibidas pelo marketplace (manipulação de avaliações, extração de dados fora do escopo, contato não autorizado com compradores).
3. Serviço
- A Sky Altus mantém o Serviço disponível em regime contínuo, com janelas de manutenção comunicadas com antecedência quando possível.
- Funcionalidades dependentes de APIs de terceiros (marketplaces, provedores de IA) podem mudar ou ser suspensas por decisão desses terceiros.
- Suporte pelo e-mail [email protected], em dias úteis.
4. Dados
Os dados da loja e de compradores pertencem ao Cliente. A Sky Altus os trata como operadora, apenas para executar o Serviço, conforme a Política de Privacidade. O Cliente pode exportar seus dados e pedir a exclusão ao encerrar o contrato.
5. Preço e pagamento
Preços, planos e forma de pagamento constam da proposta comercial ou da página de assinatura. Inadimplência superior a 15 dias permite a suspensão do acesso, mantidos os dados por 30 dias para regularização ou exportação.
6. Propriedade intelectual
O software, marcas e materiais da Sky Altus são de sua propriedade. O Cliente recebe licença de uso não exclusiva e intransferível durante a vigência. Conteúdos gerados por IA a pedido do Cliente (fotos, vídeos, textos) são de uso livre do Cliente, que responde pelo uso de imagens e marcas de terceiros nos insumos.
7. Responsabilidade
A Sky Altus responde por danos diretos comprovados, limitados ao valor pago pelo Cliente nos 12 meses anteriores. Não responde por lucros cessantes, por decisões do marketplace (suspensões, penalidades) nem por indisponibilidade causada por terceiros ou pelo próprio Cliente.
8. Vigência e rescisão
O contrato vigora por prazo indeterminado e pode ser encerrado por qualquer parte com 30 dias de aviso. A Sky Altus pode encerrar imediatamente em caso de uso ilícito ou violação das políticas do marketplace.
9. Foro
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Franca, SP, para qualquer disputa.
Terms of Service
These terms govern the use of Sky Altus systems and services (“Service”) by companies and marketplace sellers (“Customer”). By creating an account or authorizing a store, the Customer accepts these terms and the Privacy Policy.
- Accounts and store authorization. The Customer is responsible for their credentials. Marketplace connections use the official OAuth authorization, which the Customer may revoke at any time. The Customer must comply with marketplace policies; Sky Altus does not perform actions prohibited by the marketplace.
- Service. Provided continuously, with maintenance windows announced in advance when possible. Features depending on third-party APIs may change or be suspended by those third parties. Support at [email protected] on business days.
- Data. Store and buyer data belong to the Customer. Sky Altus processes it only to deliver the Service, as described in the Privacy Policy. Data can be exported and deleted upon termination.
- Fees. Set out in the commercial proposal or subscription page. Payments more than 15 days overdue may lead to suspension; data is kept for 30 days for export.
- Intellectual property. Software, brands and materials belong to Sky Altus; the Customer receives a non-exclusive, non-transferable license. AI-generated content requested by the Customer may be freely used by the Customer, who is responsible for third-party images and brands provided as input.
- Liability. Limited to proven direct damages up to the fees paid in the previous 12 months. No liability for lost profits, marketplace decisions or third-party outages.
- Term. Indefinite; either party may terminate with 30 days' notice. Immediate termination for unlawful use or marketplace policy violations.
- Governing law. Brazilian law; courts of Franca, SP.